PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.

terceiro, do código penal). Irresignação ministerial. Mãe que espanca os filhos reiteradamento e com

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não

Certidão positiva com efeitos de negativa (CPD-EN) - opção pelo Refis.

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Ofensa ao princípio da dialeticidade. Dano moral. Não configurado.

Recurso da autoria não conhecido. Recurso da ré improvido.

Responsabilidade civil. Prisão em flagrante. Arbitrariedade. Lesões corporais sofridas em cela de delegacia.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Recurso ordinário em ação rescisória.

Complementação de aposentadoria. Erro de fato.

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.

O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal

O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Embargos à execução. IR. Auto de infração. Anistia do D.L. 2.303/86.

Impossibilidade. Arrendamento

Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. Decisão sobre afastamento temporário.

Colaboração: Dr. Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz

Responsabilidade civil do estado. Furto de veículo em estacionamento de órgão público. Omissão da administração.

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.

Moradora de Muniz Freire que teve casa invadida por água de esgoto deve ser indenizada

Uma moradora de Muniz Freire deve ser indenizada por uma companhia de saneamento após ter a casa invadida por água de esgoto.